A pessoa acometida com o câncer de mama possui direitos especiais de acordo com a legislação do país. Por isso, é importante estar ciente dos seus benefícios.
Sair de um consultório com o diagnóstico de câncer de mama nunca é fácil. Nesses momentos, o apoio da família e amigos próximos, além de manter uma rotina saudável, são os grandes desafios.
Além disso, o lado financeiro precisa ser levado em conta, pois os custos dos tratamentos podem afetar diretamente o orçamento da família. Trouxemos neste post os direitos e benefícios dos pacientes com câncer de mama. Acompanhe!
Quais são os direitos da pessoa com câncer de mama?
A Constituição Federal do país concede direitos às pessoas diagnosticadas com câncer, como isenções e benefícios, que são de caráter federal ou municipal.
Assim, saiba quais direitos você, portador de câncer, pode usufruir.
Previdência Social
- Saque do FGTS e do PIS/Pasep;
- Auxílio doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Previdência Social.
Imposto de Renda
Tratamentos
- Medicamentos de alto custo;
- Cirurgia reconstrutiva mamária.
Moradia
- Quitação do financiamento da casa própria;
- Isenção de IPTU;
Transporte
- Isenção de IPI;
- Isenção de IPVA;
- Isenção do rodízio de veículos.
Como agir caso seu direito não é respeitado?
Quando um paciente ou parceiro descobre um ato ilegal, o primeiro passo a tomar é registrar uma reclamação formal junto à agência de inspeção e controle do departamento ou serviço competente.
Ainda assim, caso seus direitos não estejam sendo colocados em prática, ir às vias judiciais é a opção. Caso não consiga arcar com os honorários advocatícios, é possível buscar seus direitos via Defensoria Pública. ou o Sistema dos Juizados Especiais.
Não desanime! O momento de descoberta do câncer de mama é difícil para qualquer pessoa. Porém, é importante seguir em frente, firme e sabendo que não está desamparada.
Corra atrás dos seus direitos e benefícios previstos em lei. Além disso, não deixe de consultar seu médico de confiança durante o tratamento! Sua saúde merece todo cuidado!
